terça-feira, 12 de março de 2013

PROJETO SONICO FUTEBOL CLUBE JÁ É FEBRE


O Projeto Juvenil do Força Jovem, denominado Sonico Futebol Club se tornou a febre da Juventude em Aceguá, apos preencher as 20 vagas, foi aberta mais 10 e preenchida em menos de 24 horas, agora são 30 jogadores de 14 a 20 anos de idade, que representam a equipe, que é a mais organizada e atuante do município  o projeto foi criado pelo hoje Vereador Anderson Foguinho, que apoia integralmente o projeto, Além de academia semanal, o grupo também treina e recebe assistência por parte de profissionais de educação física. A ideia e ampliar as ações para os próximos meses e anos.

AULAS DE CAPOEIRA EM ACEGUÁ



Começa nesta terça feira dia 12 de março as aulas de Capoeira em Aceguá, fruto da parceria da Associação Esportiva Força Jovem  este é mais um projeto do Vereador Anderson Foguinho, as aulas que aconteceram as todas as terças feiras as 19 horas no Auditório Municipal de Aceguá, terão um custo simbólico de R$ 30 reais por aluno, sendo que os estudantes da rede municipal receberam 20% de desconto, O vereador salienta a importância de trazer pára Aceguá, projetos inéditos, como este e o da Escolinha de Futsal, temos uma carência muito grande em nosso Município  e precisamos suprir elas, para ver nossa juventude, com atividades diferentes e educativas. O esporte, a cultura e o lazer fazem parte das ações deste legislador municipal.

CONFIRMADO! ESCOLINHA DE FUTEBOL EM ACEGUÁ


O Vereador Anderson Foguinho, confirmou a vinda para o município de Aceguá, de uma Escolinha de Futebol para crianças de 04 a 14 anos de idade, trata-se de uma parceria entre a Escolinha NG de Bage, e a Associação Esportiva Força Jovem, as aulas que aconteceram aos sábados das 10 as 17 horas no Modulo Esportivo em Aceguá, começaram dia 06 de Abril. Faça a inscrição de seu filho e garanta a vaga dele, sera cobrado um valor simbólico de R$ 20 reais por aluno, apenas para cobrir as despesas de deslocamento dos profissionais de Bage. Para Nogueira, um dos donos da Escolinha, expandir o trabalho para a fronteira, é emocionante, queremos levar nosso profissionalismo para as crianças de Aceguá, salienta. Faça as suas Inscrições pelo Telefone (053) 99479416.

terça-feira, 5 de março de 2013

Apoio ao Tradição Pátria e Coragem



O Vereador Anderson Foguinho, apoiou o evento que marcou 23 anos de historia no município do Grupo Tradição Pátria e Coragem, e I° Encontro de Lacadores, que aconteceu dias 02 e 03 de março de 2013, no Garrão do Tamanduá, e reuniu Centenas de pessoas, no local provas campeiras, tiro de laco, gineteadas, musica e outras atracões envolveram o público. Para Ricardo Pires Patrão do Piquete, que lembrou Wilson Machado, que foi homenageado, por ter um histórico de trabalho, que muito ajudou o grupo, e os piquetes do município 

 "O Wilson, representa pra nos alguém que sempre se preocupou de verdade, com o Movimento Tradicionalista de Aceguá, pena que o destino não permitiu uma homenagem a ele, com vida" salienta Ricardo. A família dele se fez presente no evento que, contou com a Taça Wilson Machado, homenagem do Grupo Tradição Pátria e Coragem, em memoria deste grande homem, segundo as próprias palavras dos tradicionalistas.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

VÁRIAS CONQUISTAS PARA ACEGUÁ


ACEGUÁ É CONTEMPLADO 
COM MOTONIVELADORA

O Deputado Alceu Moreira, confirmou, através de correspondência  enviada ao Vereador Anderson Foguinho, que Aceguá, foi contemplada via Associação Regional, para receber uma Moto Niveladora, proveniente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Portaria 11/2013, o equipamento poderá ser utilizada na recuperação das estradas do interior, que correspondem pelo escoamento da produção, pelo transporte escolar e pela agilidade no atendimento á saúde. Para Confirmar o recebimento, o município sera convocado pelo Ministério  para enviar um representante para treinamentos e recebimentos dos bens.

SAÚDE É DESTAQUE NO REQUERIMENTO DO 
VEREADOR ANDERSON FOGUINHO

*Requerimento do Vereador Anderson Foguinho, solicitando providências, quanto as instalações da Rede de água, que abastece a Escola Franscisco de Paula Pereira, que vai, ate aquele estabelecimento de ensino, passando por dentro dos bueiros, onde escorre o esgoto das casas, o que já acontece a bastante tempo, segunda varias pessoas, que moram na região relataram, "è perigoso, a saúde das crianças que frequentam a escola", salientou um senhor vizinho ao estabelecimento de ensino.

Para o Vereador, que convida a comunidade a passar pelo local, para averiguar a situação, a situação deve ser resolvida o quanto antes.

REUNIÃO CONJUNTA ENTRE 
AS COMISSÕES CCJ E CFO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACEGUÁ

*O vereador Anderson Foguinho, também participou como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, CFO. de uma reunião integrada entre a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, onde foram debatidos vários projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal. A reunião aconteceu na ultima segunda feira e contou com participação da Acessória Parlamentar do Município  através do Mario e do Danilo Torres. Ouvir o Executivo, e saber os objetivos, dos projetos, encaminhados a casa, faz parte das ações do legislador. Afirma Anderson Foguinho, que sabe que as leis que passam, na casa, terão que ser cumpridas por todos, ou seja, uma lei só tem seu fim atingido, quando é entendida pela comunidade.

CURSO EM PORTO ALEGRE 
MOBILIZA VEREADORES PELO ESTADO

*O Vereador Anderson Foguinho, participou do Curso "Como buscar recursos Culturais e Esportivos", onde foram debatidos, vários assuntos da lei de incentivo ao esporte e a cultura, evento que contou com a participação de vereadores de vários Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Apesar de não receber diária e passagens, o Vereador foi por conta própria, e pode se informar sobre, os caminhos para buscar recursos, e meios de encaminhar anti-projetos de lei, para o município  onde se possa sugerir formas possíveis de captar recursos nestas áreas  Voltei, confiante, sei que nosso município  precisa avançar no "Esporte e na Cultura", Anderson Foguinho, sabe que as entidades locais MTA Movimento Tradicionalista Gaúcho, FJ Associação Esportiva Força Jovem, entre outras muitas vezes desempenham funções  que se tornam ações únicas, para poder valorizar e termos, investimentos nestas áreas  No curso que contou com vereadores de outros municípios  foi estudado a fundo, ações e encaminhamentos, tanto dentro da função do Executivo, quanto do Legislativo, é preciso ter conhecimento de causa, para podermos, encaminhar de forma correto, Anti-Projeto de lei, para ter exito, e querencia nestes tramites, afirma o vereador. Entre as leis foi analizado a lei Rouanet, Pró Cultura (Lic e Fac), Lei de Incentivo ao Esporte (Federal e Estadual), Sistema Nacional de Cultura. Maiores Informações no site www.agm.org.br da Associação Gaúcha Municipalista AGM.

EDIS E VEREADORES DE ACEGUÁ BRASIL E 
ACEGUÁ URUGUAI SE REÚNEM

*O Vereador Anderson Foguinho, participou juntamente com seus colegas vereadores, de uma reunião onde foram debatidos politicas de fronteira, contou-se com a presença dos edis do Uruguai, do Prefeito e Vice de Aceguá, Julio e Traudie, respectivamente, secretários municipais, entre outros. Este grupo existe desdo ano passado, e tem como objetivo, servir de voz ativa na fronteira, na elaboração de politicas públicas, e de encaminhamentos que envolvam os governantes dos dois pais, Brasil e Uruguai. Ja ficou confirmado, uma nova reunião, em Melo, onde se dará sequencia a este trabalho. Foi destacado, no evento, o bom momento dos Freechoppns, que trouxeram muitos empregos, para a fronteira.

...DO PRÓPRIO BOLSO!


VEREADOR PAGA CURSO DO PRÓPRIO BOLSO.

O Vereador Anderson Foguinho, participou do curso "COMO BUSCAR RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS" da AGM, Associação Gaucha dos Municípios, porém com recursos próprios, isso mesmo. Isso mesmo, com "recursos próprios", pois a presidência da Câmara, não liberou diária, nem passagens, mesmo sendo aprovado pelos Vereadores, alegando não ser da função do Vereador fazer este curso. O que o órgão que da Acessoria jurídica as Câmaras Municipais no Rio Grande do Sul, disse que não há nada que impeça ou seja a decisão é da presidência, e não tem nenhum impedimento legal, como foi colocado. Para um maior esclarecimentos disponibilizo o site da AGM www.agm.org.br e maiores informações do Curso, Onde foi debatido e estudado, sobre a lei Rouanet, Pró Cultura (Lic e Fac), Lei de Incentivo ao Esporte (Federal e Estadual), Sistema Nacional de Cultura, entre outros, teremos como Instrutor Daniel Bender Ludwig, que possui um vasto Curriculum na área. Respeito a decisão tomada pela presidência, mas não concordo. "Estou a serviço do meu mandato, e exercendo a minha função, que é de Fiscalizar, Legislar e propor politicas públicas na busca de auxiliar o poder executivo, nos temas de interesse da comunidade. Para tal preciso ter conhecimento de causa, o que me fez vir com recursos próprios para o Curso, o que é inaceitável, pois questiono aqui o "CRITÉRIO DE LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS, PARA OS VEREADORES". Pois me parece que estão tentando impedir meu trabalho, entendo assim que a decisão foi Politica a penas e não levou em consideração que Aceguá, tem muito a crescer no Esporte e na Cultura, e este evento , com certeza pode ser um caminho, para nos proporcionar viabilização de Projetos e Ideias adequadas a nossa realidade. Encerro este desabafo, agradecendo as pessoas da Comunidade, que me ajudaram com doações, para amenizar as despesas da viagem." Disse Anderson Foguinho, que desabafou. Todos juntos pelo futuro do nosso município.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.


No Brasil

No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão.
Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.
Quando Getulio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. Em seu bojo, a lei trouxe vários defeitos, como a exacerbada repressão à liberdade de imprensa.
A Constituição de 1967, já outorgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs uma delimitação que restringia sua aplicação, condicionando-os aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes.
O ordenamento jurídico de 1967 restringiu, ainda, a liberdade da livre manifestação do pensamento, ao impor sanções jurídicas a todo aquele que abusasse do direito individual com o objetivo de opor-se ao governo. Essa disposição ficou explícita nos artigos:
  • Constituição Federal de 1967, artigo 150 parágrafo 8.
  • Carta de Magna de 1967, artigo 151.

O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, especificas funções. Ele é garantia individual e protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
Vale ressaltar que, quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste é atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e debater as informações, Caracteriza-se, assim que a liberdade de expressão atinge o indivíduo e a interação da sociedade.
Na atual Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, várias inovações foram conferidas em relação a liberdade de manifestação do pensamento, dando maior amplitude no rol de direitos e garantias individuais. Em todas as suas formas, a liberdade de expressão e um direito fundamental e intransferível, inerente a todas a pessoas, e um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
Constituição brasileira de 1988
  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se emEstado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    • V - o pluralismo político
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
    • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Liberdade de Expressão e a Democracia


A "liberdade para transmitir informações e ideias por quaisquer meios independentemente de fronteiras" (artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948).
A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo ideias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a ideias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de ideias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.