CONCLUSÃO DE CURSO
O vereador Anderson Foguinho participou dias 23, 24 e 25 de janeiro de
Curso em Porto Alegre no IGAM "Instituto Gamma de Assessoria a Òrgãos
Públicos, tendo como Instrutor o Diretor e Advogado André Leandro Barbi de
Souza. Estudamos sobre vários temas entre eles, sobre como elaborar uma
lei, a aplicabilidade da técnica legislativa e das normas de legística no
processo de elaboração de uma lei no âmbito Municipal.
Foram debatidos e
estudados diferentes temas do interesse legislativo. Como por exemplo os
princípios de Gestão do de Estado, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade,
Publicidade e Eficiência, declarados na Constituição Federal, Art. 37.
Percebemos também, que é inaceitável que um texto legal não seja
entendido pelos cidadãos e pelo próprio governo. Uma lei só é bem
elaborada quando o mais simples dos cidadãos consegue ler e entender a
sua mensagem. Sendo assim sabemos que todo o processo começa quando
se identifica a verificação a necessidade de legislar, e que esta necessidade,
tenha a ver com a comunidade.
Deixo a comunidade a seguinte mensagem:
Art. 1° da Constituição Federal o poder emana do povo, esta é a raiz de todo
o processo. Esta é a razão para exercermos este mandato no Legislativo de Aceguá...










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